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As provas públicas prestadas por videoconferência, nos termos do DESPACHO ADM/0065/2020, serão prestadas no Centro Regional do Porto da UCP através do serviço de videoconferência Blackboard Collaborate Ultra (BB – Collaborate Ultra). A defesa das provas é pública, pelo que convidamos todos os interessados a assistir acedendo ao URL / Link de cada Prova. Poderá aceder igualmente ao guia que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.

Teses defendidas desde 2012/13
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Nº de teses: 5784


10-09-2026 18:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O Crime de Fraude Sexual do artigo 167.º do Código Penal: reflexões críticas
Autor: Carolina Lage dos Santos Dias Faria


10-09-2026 17:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
O confronto entre a autodeterminação de um paciente suicida e o dever de assistência médica
Autor: Filipa Alexandra Casaca Martins Lopes


10-09-2026 16:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
Sob a eficácia das penas
Autor: Maria Teresa Matias Bernardes


10-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
A Qualificação Jurídico-Penal do Ato Médico: Os pressupostos do artigo 150.º, n.º 1 e o significado e o alcance do artigo 150.º, n.º 2 do Código Penal
Autor: Gustavo Ramos Rodrigues Pinto Moreira


10-09-2026 14:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito Criminal)
As intervenções médicas na obstetrícia e o Direito Penal: entre a proteção da vida intrauterina e a autonomia da mãe
Autor: Márcia Martins Alves


09-09-2026 11:00
Escola Superior de Biotecnologia
Mestrado em Engenharia Alimentar
Revisão do Sistema HACCP e Melhoria Contínua dos Programas de Pré-Requisitos numa Indústria Alimentar
Autor: Rita Isabel de Jesus Magalhães Cardoso Ventura


08-09-2026 18:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito do Trabalho)
Abandono do trabalho: um olhar sobre o regime
Autor: Ana Patrícia Cadavez Pilão Garcia


08-09-2026 17:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Responsabilidade dos Administradores em Contexto de Grupo de Sociedades O caso específico dos Administradores da Sociedade Dominante no Domínio Total
Autor: Mara Filipa Teixeira Pinheiro


08-09-2026 16:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
Da Idoneidade dos administradores das Sociedades Desportivas O regime do artigo 32.º da Lei das Sociedades Desportivas
Autor: Francisco Duarte da Costa Esteves Rodrigues


08-09-2026 15:00
Faculdade de Direito
Mestrado em Direito (Direito da Empresa e dos Negócios)
O relevo e efeitos práticos da existência de uma relação de domínio simples
Autor: Ana Francisca Gonçalves de Oliveira


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